Na ServerDo.in, temos um compromisso inegociável com a liberdade de imprensa e a proteção dos nossos clientes, que são, em sua maioria, portais de notícias, veículos independentes e jornalistas que desempenham um papel fundamental para a sociedade brasileira.
Ao longo de mais de uma década, enfrentamos, ao lado dos nossos clientes, situações de pressão, tentativas de censura e intimidação jurídica. Neste artigo, explicamos claramente qual é o nosso posicionamento frente a notificações extrajudiciais e medidas judiciais, além das soluções que oferecemos para proteger os nossos clientes.
Nosso Compromisso com a Liberdade de Imprensa
Ser parceiro de portais de conteúdo vai muito além de prover hospedagem. É também assumir a responsabilidade de defender a continuidade da informação, da liberdade de expressão e do jornalismo independente.
Ao contrário de outras empresas de hospedagem, que removem conteúdo ou suspendem sites diante de qualquer notificação, a ServerDo.in não remove conteúdo por simples notificações extrajudiciais.
Política da ServerDo.in frente a Notificações Extrajudiciais
Recebemos, frequentemente, notificações com tentativas de remoção de conteúdo — muitas vezes com argumentos frágeis, sem qualquer decisão judicial.
Nosso protocolo nesses casos é claro:
- Não removemos conteúdo mediante notificação extrajudicial.
- Não damos retorno ao notificante — quem nos notifica não recebe confirmação nem resposta da ServerDo.in, pois somos uma empresa que atua como intermediária na prestação dos serviços de hospedagem, não sendo responsáveis pela criação ou autoria dos conteúdos hospedados e, portanto, não somos parte direta na relação objeto da notificação.
- Se o cliente estiver em cópia, não fazemos nenhum contato. Se não estiver, informamos o cliente sobre a notificação recebida.
- Orientamos nossos clientes sobre os riscos, a legislação e, se necessário, indicamos profissionais jurídicos especializados.
Para nós, a notificação extrajudicial é um instrumento de comunicação privada e não possui poder de obrigar qualquer medida unilateral. Muitas vezes, é usada para pressionar e intimidar jornalistas e veículos independentes.
O Que Acontece Quando Existe uma Decisão Judicial?
Quando há decisão judicial válida, nossa postura é:
- Verificar a autenticidade da decisão e se ela está vigente.
- Se a decisão determina remoção de conteúdo, cumprimos o que manda a lei — mas, sempre que possível, notificamos o cliente antes para que ele tome as medidas cabíveis.
- Se não houver sigilo, somos totalmente transparentes no processo.
- Procuramos, inclusive, orientar o cliente sobre caminhos técnicos e jurídicos para mitigar os efeitos, proteger a audiência e preservar a operação do portal.
Por Que Somos Diferentes de Outras Empresas?
Muitos provedores, diante de qualquer notificação, derrubam sites, suspendem serviços ou excluem conteúdos — às vezes sem sequer informar seus clientes.
Na ServerDo.in, nossa missão é outra:
- Preservar a liberdade de imprensa.
- Proteger os dados e a operação dos nossos clientes.
- Atuar dentro dos limites legais, mas nunca ceder a pressões abusivas.
Essa postura já nos levou a sermos parte em processos, arcando com custos e defesas, porque acreditamos que manter a informação no ar é um valor fundamental.
Soluções Técnicas para Proteção Adicional
Além da proteção jurídica e do nosso posicionamento firme, oferecemos soluções técnicas para fortalecer a resiliência dos nossos clientes:
- Infraestrutura redundante com servidores em diferentes datacenters e possibilidade de failover.
- Uso de DNS independente com proteção contra bloqueios.
- Hospedagem internacional para casos de necessidade de proteção adicional.
- Planos de contingência com migração de domínios, alterações rápidas de infraestrutura e apoio técnico completo.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Vocês removem conteúdo por notificação extrajudicial?
Não. Notificações extrajudiciais são apenas manifestações de vontade privada e não possuem força de decisão. Informamos o cliente e seguimos normalmente.
Se houver uma decisão judicial, o que acontece?
Se houver decisão judicial válida que determine a remoção de conteúdo ou suspensão, cumprimos, respeitando os prazos legais. Sempre que possível, avisamos o cliente antes.
Vocês avisam quem mandou a notificação?
Não. Nossa política é clara: não fornecemos retorno ao notificante. Prezamos pela proteção do nosso cliente.
Outras empresas de hospedagem removem conteúdo só com notificação?
Na prática, sim. A maior parte dos provedores comuns derruba o site ou remove o conteúdo assim que recebem uma notificação extrajudicial, muitas vezes sem sequer consultar o cliente.
A ServerDo.in já retirou algum site do ar por causa de conteúdo?
Jamais sem decisão judicial. Nossa postura é proteger o conteúdo até o limite da lei brasileira.
Vocês ajudam na defesa jurídica?
Sim. Sempre que possível, colaboramos com informações técnicas e orientamos o cliente. Além disso, quando nossa empresa é parte no processo, acionamos nosso jurídico para garantir a defesa de todos os envolvidos.
Conclusão: Nosso Compromisso é Real e Inabalável
O compromisso da ServerDo.in vai muito além da hospedagem. Estamos ao lado dos portais de conteúdo, jornalistas e veículos que lutam todos os dias pela liberdade de imprensa e pelo direito da sociedade ser informada.
Se você já sofreu tentativas de censura, bloqueios ou notificações indevidas, fale com a nossa equipe. Temos tecnologia, know-how e, principalmente, coragem para proteger quem informa.
